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Hélio Macedo
Perfil Verificado
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Hélio Macedo
OAB 16.952/PE
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O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Comentários
(
1
)
Hélio Macedo
Comentário ·
há 3 anos
Ação declaratória de inexistência de débito c/c com repetição de indébito, tutela de urgência e danos morais.
Guilherme Vianna
·
há 4 anos
Excelente conteúdo
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Recomendações
(
2
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Danilo Henrique Melo
Artigo ·
há 4 anos
A possibilidade do Sindicato requisitar documentos dos obreiros judicialmente sem a ciência destes
A Lei Geral de Proteção de Dados é um normativo legal que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou...
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Presidência da Republica
Legislação ·
há 89 anos
DECRETO-LEI Nº 58, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1937
Dispôe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações....
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